sábado, 29 de dezembro de 2007

2007

E o Paquistão II

O assassinato da ex-primeira-ministra do Paquistão Benazir Buttho no dia 27 de dezembro é o fato mais importante do fim de ano em nível internacional. Já tivemos oportunidade de falar, no blog Veritas, sobre a conturbada situação do Paquistão, e do quanto ele é simbólico para o grau de hipocrisia que marca as relações internacionais, sobretudo pela ambígua atuação dos Estados Unidos. (Para ler, clique aqui).


As “boas” notícias do final de ano

Como se sabe, o comércio teve o melhor natal em pelo menos dez anos. Fora isso, há previsões de crescimento do PIB ainda maior do que o anteriormente previsto, que por seu turno já era bem otimista.

Mas ainda assim, os grandes jornais de São Paulo - a Folha no dia 26, e o Estadão no dia seguinte – preferiram destacar nas suas manchetes principais o aumento do número de mortes nas rodovias, durante o feriado. Notícia importante, sem sombra de dúvida. Mas impossível negar que tal predileção pela desgraça apenas corrobora a lamentação do presidente Luiz Inácio da Silva há alguns meses, a de que a imprensa só vive de más notícias. O que será que a Eliane Cantanhêde, colunista da Folha que mais esbravejou com aquela reclamação do presidente, teria a dizer sobre isso?

Mas ouso dizer que tenho explicação para o fato: o tão esperado caos aéreo do natal não ocorreu; logo, fez-se necessário o uso de um sucedâneo para algo de agenda negativa. Quem sabe no ano novo os vôos não atrasam um pouquinho mais!


As “más” notícias do início do próximo ano

Uma previsão que é “batata”: em janeiro e fevereiro, ver-se-á o incremento das estatísticas referentes à inadimplência e à volta de cheques sem fundo. São os “moderadores naturais” da explosão de vendas do final de ano. Se alguma emissora de rádio e TV ou redação de jornal estiver com problemas de pessoal e precisar dar a notícia, basta revirar os arquivos e utilizar o material do mesmo período do ano passado. Acredito que ninguém vai perceber.

Outro triste risco para o início de 2008 é o aumento dos juros. Isto porque a inflação bate a porta, como ficou comprovado pela expressiva alta do IGP-M, sobretudo os preços no atacado. Resta-nos apenas torcer para que prospere a tese de Paulo Skaf, da FIESP, e que o fim da CPMF permita a redução dos preços no atacado, afastando assim talvez a principal pressão de alta para o consumidor final. Se o amigo leitor acredita em papai Noel...


O adeus a Oscar Peterson

No natal de 2006, o mundo perdeu o mestre James Brown, e no nível doméstico foi sentida a perda de Braguinha.

E neste período de natal de 2007, mais precisamente em 23 de dezembro, morreu um dos grandes pianistas da história do jazz: o lendário Oscar Peterson.

De carreira longeva e com inúmeros discos lançados, Peterson sempre se destacou principalmente como líder de seus grupos. Porém, é especialmente recomendável o álbum que dividiu com Louis Armstrong pela Verve em 1957, intitulado justamente Louis Armstrong meets Oscar Peterson. Eis a singela homenagem que lhe presto: redigir estas mal digitadas ao som de um dos melhores pianos – acompanhado de uma das melhores vozes – do século XX. Valeu, Oscar!

sábado, 22 de dezembro de 2007

Roubo no MASP


O roubo de dois importantes e valiosos quadros no MASP expõe, no mínimo, a fragilidade do sistema de segurança daquele que talvez tenha o maior acervo da América Latina.

Todos os que costumam freqüentar o museu já devem ter se atentado ao certo descaso que há com a questão da segurança no local.

É claro que não se deve esperar que um espaço dedicado ao lazer e à cultura seja tomado por seguranças ou que lá se imponham quaisquer tipos de constrangimento aos visitantes. Mas os funcionários aptos a cuidar do local bem que poderiam ser um pouco mais “vigilantes”.

O roubo, como se sabe – e como seria de se esperar –, não foi feito à luz do dia. O sistema de alarme não estava em funcionamento e as luzes do local em que ficavam as obras estavam apagadas para economizar energia. Informações publicadas nos jornais acrescentam que a segurança no local vinha sendo feita a base de improviso.

Sabe-se que agências bancárias, por exemplo, cuidam com certa seriedade de sua segurança. Num primeiro momento não cabe comparação com o museu. Mas não se deve em nenhuma hipótese deixar de pensar que uma casa como o MASP possui verdadeiros “tesouros” de muitos milhões de dólares. Noutras palavras, bons museus às vezes abarcam “valores” mais consideráveis do que se encontram nos cofres de agências de bancos. Será que realmente se poderia fazer pouco caso da segurança em locais desse tipo?

Já de há muito que se fala na crise financeira pela qual passa o Museu de Arte de São Paulo. Há pouco mais de um ano a AES Eletropaulo cortou o fornecimento de energia elétrica no lugar.

Não se fazem mais mecenas. Por isso talvez os museus no Brasil tendam a depender do auxílio do poder público ou do patrocínio de empresas privadas.

A propósito, bem que a AES poderia ser uma dessas patrocinadoras. A empresa americana adquiriu a Eletropaulo por conta dos empréstimos do BNDES, numa situação que poderia ser chamada de surreal não fosse a privataria brasileira pródiga em absurdos piores do que esse. Certamente que não custaria nada devolver algo do que ganha à sociedade, através de algum auxílio a um dos principais museus da América Latina.

E com quem será que estão as obras? O receptador desse tipo de material deve ser tomado de algum tipo de inexplicável fetiche. As famosas pinturas não lhes terão valor comercial, ele não poderá exibi-las para os amigos e parentes, nem os quadros poderão ser expostos na parede da sala. Nesse caso, que graça tem?

Mas, amigo leitor, quando o museu estiver reaberto, vá fazer uma visita. Ele estará mais pobre, principalmente pela ausência do quadro de Picasso, mas ainda assim valerá a pena. Quem sabe até, antes que você decida ir lá, as obras já tenham sido recuperadas. Tomara!

domingo, 16 de dezembro de 2007

Chama o PROCON!

Somos todos corruptos; a corrupção está no nosso DNA; a corrupção no Brasil é uma coisa cultural: são alguns chavões de que o leitor já deve estar cansado.

Vez ou outra, no entanto, vêem-se alguns acontecimentos que parecem confirmar todo tipo de lugar-comum sobre o assunto.

Recentemente, por conta do clima natalino, a transnacional espanhola Telefônica ofereceu um encontro para os funcionários do PROCON de São Paulo. No encerramento da festa, foram sorteados alguns prêmios para os felizes funcionários do famoso órgão de defesa do consumidor. Dentre os mimos encontravam-se tocadores de MP3 e aparelhos de DVD. Segundo a companhia telefônica, a intenção era melhorar o relacionamento com o respeitado órgão paulista. Ah! Um pequeno detalhe: a Telefônica é a campeã de reclamações no PROCON.

O PROCON da capital paulista, segundo a imprensa, devolveu os prêmios mediante ofício.

É risível a alegação da corporação espanhola, a de que não tinha o menor interesse de “comprar” ninguém e, mais do que isso, estava imbuída apenas da excelente intenção de oferecer um aceno de simpatia a pessoas com quem tem lidado diariamente por conta dos “naturais” problemas a que uma empresa de gigantesco porte está sujeita. Bem, é difícil encontrar um corruptor, quando é o caso, que admita que realmente está dando presentes esperando algo em troca!

Não vi as manifestações dos funcionários do PROCON agraciados com a generosidade da companhia espanhola, mas ouso dizer que não tenho dúvidas que cada um deles garantiria não haver nada demais em receber um "presentinho", ainda mais nessa época de final de ano, sob o já citado clima de festas, até porque não haveria nenhuma relação de causa e efeito nessa história toda que corroborasse um caso clássico, indiscutível, de corrupção. Aliás, há muita gente, inclusive especialistas, que defendem a razoabilidade de tal ponto de vista.

Há dificuldades nesse tipo de assertiva, referentes sobretudo à definição de “presente de pequeno valor”. Em primeiro lugar, para uma empresa como a Telefônica é bem provável que, por exemplo, um carro zero quilômetro poderia ser considerado um “presentinho” de pequeno valor. Em segundo, há o risco de se aplicar aquele exercício lógico chamado de “sorites”: se um bem de, por exemplo, R$30,00 é presente de pequeno valor, um de R$31,00 também o é; se o de R$31,00 é, um de R$32,00 também o será. Daqui a pouco, chegar-se-á à conclusão de que um bem de, digamos, R$100,00 é de pequeno valor e assim por diante.

Um caso desses somente se resolveria se houvesse algo frio e objetivo, no caso uma lei, que determinasse que um “presente” até X reais é de pequeno valor, e um funcionário público recebê-lo não constitui problema nenhum. Em não havendo isso, a definição de pequeno valor será de ordem subjetiva e também será, principalmente, relativa.

Quanto aos funcionários do PROCON, é só de lamentar que tenham achado normal participar dessa patacoada toda. Alguém aí falou no elemento cultural da corrupção?

Mas era só o que faltava, chamar o PROCON para reclamar do... PROCON!

sábado, 15 de dezembro de 2007

Mais sobre CPMF

O day after da queda da CPMF trouxe situações, notícias e histórias que são boa matéria-prima para quem gosta de perder algum tempo analisando as questões da atualidade.

Alguns jornais, ainda sob indisfarçável clima de celebração, recomendaram a seus leitores que adiassem compras de valores vultosos para janeiro, pois assim escapariam do 0,38 por cento sobre a operação de aquisição do produto.

Ótima dica, sem dúvida! Mas certamente de pouca ressonância entre a maioria dos consumidores brasileiros.

Imagine o leitor que vá comprar um carro no valor de, digamos, 20 mil reais. Se o autor das mal digitadas ainda sabe fazer contas, o feliz adquirente do automóvel pagará 76 reais de CPMF. Vamos e venhamos, ninguém adiará uma compra por causa disso! Seria ótimo que as pessoas soubessem esperar e tivessem esse tipo de preocupação mesmo com pequenas quantias; mas nós não apenas somos compulsivos e imediatistas na hora da compra, como também não costumamos nos preocupar com valores irrisórios quando comparados a montantes bem maiores. Por que alguém adiaria uma compra de 20 mil para economizar parcos 76 reais, quando se vêem cidadãos docilmente pagarem valores extorsivos no cheque especial ou nos juros dos cartões de crédito?

Noticiou-se também que os preços devem cair por conta da enxugada da CPMF que estaria embutida no preço final dos produtos. Será mesmo? Para se acreditar nisso não é necessário apenas ter fé, mas, principalmente, ter memória curta além daquela quantidade que já nos é habitual.

Todos devem lembrar-se de que no governo Collor houve o IPMF, que foi devidamente extinto a seu tempo. Posteriormente, como forma de obter verba para a saúde, o então ministro Adib Jatene empenhou-se na criação da CPMF. O pessoal da FIESP e outras instituições patronais ergueram-se para dizer que o tributo traria aumento de preços. O ministro Jatene, inteligentemente, perguntou por que, então, os preços não caíram quando o então IPMF fora extinto. Até hoje, que se saiba, nenhuma federação ofereceu resposta. Ademais, não se deve negligenciar o risco de que, com um pouco mais de dinheiro na mão das pessoas, os preços venham mesmo é subir, sobretudo porque a economia está razoavelmente aquecida e já se observam, segundo os economistas, algumas pressões inflacionárias aqui e ali.

Mas a pior de todas, sem dúvida, foi a notícia de que a oposição – repita-se, a oposição, segundo os noticiários - pretende abrir canais de negociação com o governo para ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, só que dessa vez dentro de um pacote de uma reforma tributária mais ampla.

Será que a ficha dos oposicionistas caiu?

Sem dúvida que a rejeição da prorrogação da CPMF foi um ato de oposição sistemática. Mas houve algo de racional nela também, pois se pretendia, em princípio, tirar um pouco dos recursos utilizáveis nos programas sociais, ponto forte do governo Lula, expondo-o a uma situação difícil na fatia do eleitorado que é seu principal pilar.

Mas 2008 é ano de eleições municipais. Como se sabe, a oposição administra muitas cidades Brasil afora. Os recursos advindos da CPMF respingavam nos serviços públicos municipais, que agora correm o risco de ver sua qualidade ainda mais definhada. Com a atenção voltada às eleições para prefeito, o cidadão vai se voltar contra o mandatário municipal, deixando de lado a eventual responsabilidade federal nos problemas locais. Se os hospitais municipais estiverem em situação ainda pior do que já estão, a culpa vai ser atribuída ao prefeito e não ao governo federal que não repassa verbas.

Imagine, amigo leitor, quantos telefonemas irados de correligionários o senador Arthur Virgílio deve ter recebido nos últimos dois dias!

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Eu preferiria a CPMF

A derrota do Governo Federal na proposta de prorrogação da CPMF é sem dúvida um dos fatos mais notáveis deste final do ano, perdendo em importância somente para o excepcional crescimento do PIB anunciado nesta semana. Os espetaculares índices de aprovação da governança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmados pela pesquisa CNI/IBOPE divulgada nos últimos dias, já viraram “carne de vaca”, não sendo, portanto, merecedores de maior destaque.

Foram particularmente interessantes as opiniões pescadas aqui e ali, sobretudo aquelas vindas de pessoas comuns, postadas geralmente em fóruns ou outros espaços destinados aos comentários de leitores na Internet, tanto nos dias em que antecederam quanto já nas primeiras horas após a – por que não dizer – sessão histórica do Senado Federal que rejeitou a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras.

O pessoal contrário à cobrança do tributo empenhou-se em recordar que o PT foi outrora ferrenho opositor da CPMF, e que o próprio presidente Lula não o negava. Faltou, todavia, lembrar que a recíproca é verdadeira: os senadores que mais atacavam a Contribuição foram os mesmos que lhe eram favoráveis noutros tempos, numa época, aliás, em que o governo de plantão não tinha nem de longe o comprometimento social do atual.

Foi deveras engraçado ver, após a votação, alguns internautas parabenizarem os nobres senadores pela derrota que impingiam ao Governo. Só se pode atribuir isso à famigerada “cordialidade brasileira”. Uma semana antes, viam-se, nos mesmos espaços, os leitores esbravejarem contra o corporativismo e a covardia de nossa Câmara Alta por ter, pela segunda vez em pouquíssimo tempo, livrado a cara do senador Renan Calheiros. Agora, num passe de mágica, os ocupantes do Senado Federal são promovidos à categoria de heróis! Volubilidade...

Ao criticarem toda a carga tributária, alguns freqüentadores dos sítios noticiosos aproveitaram para repudiar os programas sociais, sempre sugerindo que a sacrificada classe média carrega o Brasil nas costas, sustentando uma horda de “vagabundos” com programas como o Bolsa-Família. Mas o egresso da classe média que realmente pensa assim deveria ser o primeiro a defender tributos como a CPMF. Em primeiro lugar porque é praticamente impossível sonegá-la, o que deveria ser um alento para aqueles que sabem que realmente são obrigados a pagar impostos altos por culpa daqueles que, não obstante a maior renda, conseguem driblar a Receita; em segundo, porque ao contrário de outros impostos, que de certo modo usam um pouco do princípio da progressividade, a CPMF também é cobrada - e na mesma proporção - dos muito pobres, haja vista a submissão do povo brasileiro ao sistema bancário quase em sua totalidade. Ou seja, nesse caso não dá para os chorões da classe média dizerem que "sustentam" os muitos pobres, que não pagam impostos .

Resta agora esperar que a FIESP faça valer aquilo que tanto apregoou nos últimos tempos: sem a CPMF, que a indústria de São Paulo comece a contratar desvairadamente, que de quebra melhore os salários de seus operosos funcionários e que também reduza um pouco de seus preços no atacado (os que têm contratos regidos pelo IGP-M agradecem).

Por fim, o autor destas mal digitadas também gostaria de congratular-se, não com os excelentíssimos senadores da República, como fizeram os freqüentadores dos sites dos jornais de São Paulo, mas, sim, com o jornalista Paulo Henrique Amorim, que asseverou haver duas linhas a se seguir no Brasil: ou bem se é a favor da distribuição de renda, ou se é favorável à redução ou extinção de impostos; não há meio-termo.

Este blog é, humildemente, a favor da distribuição de renda. E a CPMF, infelizmente extinta, era o tributo que melhor servia a esse objetivo.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Outro endereço

Você também pode ler os posts deste espaço no blog Veritas.

É possível encontrar por lá textos publicados desde junho de 2007.

A partir desta data, os textos publicados aqui, sê-lo-ão também naquele endereço.

Grato pela sua visita.

Educação, educação, educação. De São Paulo.

A anunciada (vergonhosa) posição internacional do Brasil no quesito educação básica certamente que não chega a causar grande espanto: essa nunca foi uma das nossas prioridades. Está certo que ela é tema de debates e de discursos de políticos, mas medidas práticas são raras e, em alguns casos, quando as há, elas conseguem ser catastróficas a ponto de parecer preferível que elas não existissem.

O fator mais relevante, porém, foram os resultados obtidos no estado de São Paulo, que puxaram para baixo a média nacional. É estarrecedor que o maior e mais rico estado da Federação tenha ficado atrás de estados menores e mais pobres.

É estarrecedor, porém não é surpreendente.

Desde fins dos anos 1990 vigora no estado a chamada “progressão continuada” ou “aprovação automática” ou outro pomposo e bonito nome do gênero. Tal medida, a rigor, não é errada, tendo em vista que o grande objetivo é que todos aprendam adequadamente e, em conseqüência, sejam promovidos para as outras etapas do processo educacional. O erro, provavelmente, está na condução do processo, pois simplesmente se aprovam os alunos sem que eles, muitas vezes, aprendam sequer o mínimo para o estágio em que se encontram. É inconcebível que um garoto seja alçado, por exemplo, da sexta para a sétima série do ensino fundamental apenas porque não se pode retê-lo mais um ano naquele mesmo grupo, mas que não haja um trabalho sério que o “obrigue” a aprender ou algum acompanhamento de reforço para vencer suas dificuldades. Repita-se, um “trabalho sério”, pois, se é que há algum, tudo indica que não prima pela seriedade.

É curioso que figuras importantes da sociedade civil, a imprensa e demais formadores de opinião encham tanto a boca para falar da importância da educação e que, ao mesmo tempo, sejam em sua maioria tão simpáticos aos governadores tucanos, em última análise responsáveis por essa situação em São Paulo: o finado Mário Covas é quase tratado como um semideus; Alckmin falava num tal choque de gestão sem provocar risos nos seus ouvintes; Serra, por fim, aparece até como uma alternativa – talvez a mais viável da oposição no momento – para a sucessão de 2010. E dizem que a educação é prioridade...

A importância da educação para o mundo do trabalho é de tal monta que, talvez, seja maior do que a devida. O sociólogo italiano Domenico de Masi, grande defensor da necessidade de redução radical da jornada de trabalho como forma de solução à crise estrutural do desemprego, quando contestado por aqueles que afirmam que as pessoas não saberiam o que fazer com o tempo que lhes restaria, responde que o problema passa pela educação: com efeito, ela é voltada à formação para o mundo do trabalho, mas nada nos ensina quanto ao uso de nosso tempo livre. Dada essa – até indesejável - vocação do processo educacional, é estranha a sua calamitosa situação justamente no estado que é grande exemplo nacional de pujança econômica: “locomotiva”, terra de oportunidades, terra do trabalho, responsável por uma fatia do PIB maior do que o de muitos países em desenvolvimento.

A educação básica, sobretudo a pública, vai realmente muito mal, evidentemente que não apenas no estado de São Paulo, mas em todo o Brasil. É necessária muita união para solucionar o problema. É pena que, numa situação dessas, alguns pais, os editores da revista Época e o Ali Kamel, diretor do jornalismo da Globo, ainda encontrem tempo para preocupar-se com supostos “desvios” ideológicos de livros didáticos.