sábado, 14 de junho de 2008

Neste ano também se elegem vereadores

As eleições municipais já estão chegando, e, como sempre ocorre, as atenções estão todas voltadas aos candidatos a prefeito. Mas seria bom que o eleitor também ficasse atento aos que disputam vagas para vereador e, mais do que isso, refletisse sobre a maneira de como vai escolher os seus representantes nas câmaras municipais.

O Executivo, como se sabe, sempre depende do Legislativo. Por isso, em todos os níveis, parece-me bastante desejável que o eleitor, ao escolher um candidato para os assim chamados cargos majoritários, optasse por um postulante à respectiva casa legislativa que integrasse as suas forças de composição ou que simplesmente sufragasse uma das legendas que lhe dão sustentação. Sem nenhuma necessidade de imposição pela lei, a prática política deveria por si mesma instituir o voto vinculado.

Com todos os holofotes postados sobre os candidatos a prefeito, ficam quase que anuladas as discussões referentes às cadeiras nas câmaras municipais e a sua importância como instrumento de auxílio e/ou de fiscalização do executivo. Em decorrência disso, os votos acabam afluindo para candidatos folclóricos, para as velhas raposas, para pessoas do meio artístico e famosos em geral. Puxadores de voto em sua maioria, eles ainda podem trazer candidatos com votação pouco ou nada expressiva para a casa de vereança.

Não é lá muito difícil descrever uma situação que ocorre e deve continuar ocorrendo: pela escolha popular elege-se um prefeito; mas o mesmo eleitor que não somente votou naquele candidato a alcaide, mas por ele brigou, discutiu com amigos, influenciou parentes, mandou e-mails com propaganda dele e tudo mais, ajudou a eleger como vereador algum músico famoso absolutamente sem propostas, inscrito em partido não apenas sem compromissos com o eleito como também sem qualquer ligação séria com um projeto de oposição; Tal partido, em virtude do quociente eleitoral obtido graças à fama do nosso simpático músico, consegue fazer mais uma ou duas cadeiras, beneficiando candidatos com votação pífia; enquanto isso, candidatos ligados aos partidos de sustentação do prefeito eleito, ou outros de partidos adversários seriamente comprometidos com uma política de oposição, ainda que com uma quantidade expressiva de voto, ficam de fora da câmara, pois não lhes sobrou cadeira dentre as vagas conseguidas por sua agremiação; sem o número suficiente de apoiadores na câmara e sem uma oposição bem articulada, pouco resta ao nosso prefeito senão buscar conchavos, armações, compra de votos, "toma-lá-dá-cá" etc.

Estamos falando de prefeitos e vereadores, mas a história não é diferente se pensarmos em governadores e deputados estaduais ou presidente e deputados federais. A grande verdade é que falta um pouco de esclarecimento a respeito da importância da escolha dos membros do legislativo, além de alguma explicação da sistemática de composição das respectivas casas. A mídia, os sindicatos, os próprios partidos e as escolas deveriam contribuir na educação sobre essa questão. O primeiro – e talvez melhor - passo seria se falar mais a respeito do sistema de voto proporcional: o eleitor precisa saber que seu voto vai para uma espécie de fundo comum da legenda de seu candidato e que isso, em última análise, beneficia o partido a que ele pertence. Desse modo, o mais importante seria pensar antes de tudo no partido, deixando um pouco de lado a forma personalista de se encarar a política. Antes que alguém diga que é bobagem falar disso, eu perguntaria se o leitor já não ouviu alguém confessar que votou no candidato “x” porque gosta muito dele não obstante odeie o seu partido? Tendo perfeita consciência que seu sufrágio no simpático “x” ajudou a eleger os crápulas da legenda dele, será que nosso amigo teria votado nele?

O distanciamento com as disputas ao legislativo, a importância dada aos pleiteantes ao executivo, cumulados com o desconhecimento de como funcionam as câmaras, assembléias e o Congresso certamente explicam por que o eleitor, como mostram as pesquisas, geralmente esquece em quem votou passados poucos meses do pleito.

Quem puder que fale um pouco disso no local de trabalho, em casa, com aquela senhorinha que puxa conversa no metrô...

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